Um caso que repercutiu nacionalmente nesta semana: a agressão sofrida pela professora de Português, Marcia de Lourdes Friggi, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) de Indaial, por um dos seus alunos, que tem 15 anos de idade.

O caso ocorreu na segunda-feira, dia 21, e a repercussão foi imediata após a professora postar em sua rede social fotos e um texto relatando o ocorrido. "Estou dilacerada", desabafou Marcia em sua postagem.

Ela já deu depoimento na Delegacia de Polícia da cidade e manteve sua versão dos fatos, na qual diz que o aluno e acusado estava com os livros sobre as pernas e, quando ela pediu que ele colocasse o livro sobre a mesa, a resposta foi direta.

"Eu coloco o livro onde eu bem quiser", teria respondido o rapaz. Marcia diz que ele levantou para sair da sala mas, no caminho, atirou o livro contra ela, acertando-a na cabeça. No momento, a atitude não gerou ferimentos e, em seguida, Marcia e o acusado foram até a diretoria.

Lá, ela explica que falou à direção o que havia acontecido e que o rapaz a desmentiu, falando que não era verdade. Quando Marcia retrucou era sim verdade e que a sala toda havia visto, o acusado teria começado a agredi-la, desferindo socos. "O último soco me jogou na parede", relatou a professora. Marcia descreveu o agressor como um rapaz forte e citou sua desvantagem no quesito altura e força.

A redação do Café Impresso conversou com o delegado do departamento da Delegacia da Mulher de Indaial, José Klock; com a promotora Patrícia Tramontim; com o secretário de Educação de Indaial, Ozinil Martins de Souza e com o advogado do acusado, Diego Valgas, para apresentar todos os lados dessa história.

Confira a seguir o relato de cada um.

Marcia Friggi é professora de português e foi agredida por um aluno do Ceja de Indaial nesta semana.Foto: Divulgação/redes sociais
 

O que diz a promotora

A Promotora de Justiça de Indaial, Patrícia Tramontim, diz que o rapaz acusado já tem procedimento de ato infracional envolvendo agressão a um colega de classe. "Esse processo já está extinto, visto que o acusado cumpriu sua pena e fez serviço comunitário. Até o momento, ele está suspenso das aulas. Se tudo ocorrer conforme o planejado, amanhã a delegacia vai encaminhar o ato infracional, laudo da perícia e demais documentações, como os depoimentos das testemunhas.

Em seguida, o auto de apuração deve ser encaminhado ao Fórum e analisado pela Juíza da Infância e Juventude. Se for visto que efetivamente aconteceu o que foi divulgado pela vítima, a intenção do Ministério Público é pedir a internação do acusado no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Blumenau".

O que diz o secretário de Educação

O secretário de Educação de Indaial, Ozinil Martins de Souza, afirma que está à par do andamento do caso e das investigações. "Estou acompanhando os depoimentos. Foi de fato um caso inusitado e que ocorreu pela primeira vez em Indaial. Nos chocou muito porque jamais esperávamos algo assim e repudiamos qualquer tipo de agressão.

Toda situação tem dois lados e, o que aconteceu, serviu para reforçar a importância da educação e conscientização. Para tanto já solicitei à equipe de Psicopedagogia do município que elabore um trabalho para desenvolver junto aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com rodas de conversa e bate-papo acerca da violência, tanto doméstica quanto de rua ou na escola.

É preciso abordar isso, fazer um trabalho consistente e envolvente. Ontem mesmo, dia 23, visitei a professora Marcia e falei que a secretaria, assim como a Prefeitura Municipal, está à disposição no que for possível para auxiliá-la. Ela está encostada por acidente de trabalho e recebendo todo o apoio".

O que diz o delegado

O delegado do departamento da Delegacia da Mulher de Indaial, José Klock, disse que vítima e acusado já prestaram seus depoimentos e que as três testemunhas do caso iriam depor ainda ontem, dia 24. "O rapaz relatou que a professora o agrediu e xingou, que foi mal-educada com ele ofendendo-o, o que o deixou muito nervoso e fez com que perdesse o controle. A professora manteve sua versão, dizendo que quando ela foi explicar na diretoria o que havia acontecido na sala de aula, começou a ser agredida pelo estudante".

Klock diz que o soco não foi fatal, mas poderia ter sido. Segundo o delegado, o rapaz disse estar arrependido do que aconteceu.

O que diz o advogado do acusado

Em entrevista à redação do Café Impresso, o advogado Diego Valgas, que representa a defesa do acusado, garante que respeita a classe dos professores e cita ter uma irmã professora.

"Repudio de forma veemente toda e qualquer tipo de violência. Relativamente ao fato tratado, fui procurado no início desta semana para representar o adolescente e fazer sua defesa. A advocacia criminal sempre me encantou, mesmo diante das críticas que ela vem sofrendo por alguns setores sociais hodiernamente.

Porém, antes de assumir uma causa, independentemente da acusação, eu preciso encontrar uma linha de defesa, uma questão fática plausível de ser sustentada juridicamente. Antes de julgar a conduta, eu precisava entender por que aquilo menino franzino, tímido e educado teria feito isso com uma professora", explica o advogado.

Histórico familiar

Valgas diz que inicialmente solicitou uma reunião reservada com o rapaz, sem a presença dos pais, e o indagou sobre seu histórico familiar e de como foi sua educação no estado do Mato Grosso, local em que morava com os pais quando ambos ainda eram casados.

"Acredito que o J.K. se sentiu confortável e me relatou que desde pequeno ele e sua mãe foram vítimas de violência doméstica. Contou de forma emocionada e chorou ao relembrar que aos 10 anos de idade foi defender sua mãe de agressões físicas, e seu pai, por vingança, o espancou a ponto dele ficar em coma dois dias internado em um hospital", relata o advogado.

Em outras oportunidades, Valgas diz que o rapaz comentou que seu pai o queimou nas costas com ponta de cigarro, mostrando as cicatrizes que tem até hoje.

"Sua mãe, depois de algum tempo literalmente fugiu do lar e veio morar em Indaial, trazendo posteriormente o filho. Enfim, essa é a realidade e o contexto social da família", esclarece Valgas.

Versão do estudante

Valgas diz que as versões da professora e de seu cliente diferem. "Isso porque J.K foi o terceiro aluno a ser retirado da sala naquela manhã pela mesma professora. E, segundo, porque o adolescente não jogou o livro em direção a ela", informa o advogado.

"Mas o fato é que após ser retirado da aula e ser levado a uma sala isolada, segundo o adolescente me contou, a professora teria lhe repreendido em dedo em riste, com palavrões. Finalizou, ainda em dedo em riste, e ao pé do ouvido dele, chamando-o de filha da p...., momento em que J.K., movido por todo aquele histórico familiar, levantou-se e a empurrou com uma mão no peito e outra no olho.

Nada justifica uma agressão física. É compreensível, porém, que uma pessoa que passa a vida defendendo sua mãe de agressões, venha ser tomada pela emoção ao ouvir tamanho xingamento", frisa o advogado.

Ameaças

Valgas diz que a acusação que surgiu de que J.K tenha agredido sua mãe foi um acontecimento isolado e não é de agora. "Já faz bastante tempo que aconteceu. Foi sim uma briga familiar, entre ele e o padrasto, e a mãe teve que intervir. Mas não foi uma agressão em si. Foi defesa. Uma briga familiar. 

Quanto a outras acusações que surgiram, são informações iniciais e boatos que ainda dependem de melhor investigação. Posso informar que não existe nenhum registro deste ano apontando qualquer procedimento nesse sentido", explica o advogado.

Ele ainda frisa que, segundo seu cliente lhe informou, sua família sofreu ameaças após a repercussão do caso e está apreensiva e com medo.

"Não foram desferidos vários golpes"

"Falou-se que o adolescente foi extremamente violento e teria desferido vários socos na professora, o que não é verdade. É evidente que a imagem que circula na internet choca no primeiro momento.

Mas qualquer pessoa que tem um pequeno conhecimento perícia criminal sabe que a região do supercílio é altamente irrigável. Seja por um soco ou um arranhão de unha, basta um pequeno corte para que muito sangue escorra dessa área.

Há um sensacionalismo na imagem, dando a entender que foram vários golpes, o que é inverídico. Digo isso baseado também que, segundo o horário do fato e o horário do atendimento da professora na delegacia, não se passaram nem 40 minutos. Fica a indagação, alguém extremamente ferido consegue, em menos de uma hora ir ao hospital e depois numa delegacia?", questiona Valgas.

Andamento do caso

Valgas diz que o estatuto da criança e adolescente prevê sim a possibilidade de internação provisória por até 45 dias mesmo antes do término do procedimento judicial. "Isso é reservado para casos de extrema gravidade do ponto de vista do direito penal e quando nenhum outro meio de resolução de conflitos tenha demonstrado efeitos práticos", explica.

O advogado destaca que é preciso analisar a situação do adolescente com cautela. "Creio sinceramente que há outros meios de o Estado intervir sem partir diretamente para medida tão drástica. Aliás, quem conhece a realidade do sistema penitenciário e de centros de internação provisória em Santa Catarina pode confirmar esses lugares são verdadeiras escolas do crime, onde facções criminosas dominam. Não me parece uma medida adequada ao caso presente", comenta.

"Ele tem se demonstrado arrependido"

"Educar é tarefa árdua, sobretudo num contexto familiar experimentado pelo J.K. A educação deve ser apoiada em três pilares: família, escola (Estado) e sociedade. Quando, por exemplo, há omissão ou conflito familiar, o Estado e a sociedade devem intervir.

No caso do adolescente, isso nunca ocorreu. O J.K me relatou todo o histórico familiar, tem se demonstrado extremamente arrependido e declarou o desejo de se submeter a algum tipo de acompanhamento profissional especializado na área de saúde.

Entramos em contato com o município que imediatamente passou a auxiliar o menino. Creio que há sim meios alternativos a internação provisória, medida drástica e que obviamente não teria nenhum efeito prático a ponto de impedir que isso se repita no futuro", intervém Valgas.

O advogado relatou que seu cliente tem saído de casa somente para ir até o meu escritório ou à igreja, que ele voltou a frequentar. Valgas ainda acrescentou que ontem, dia 24, J.K começou a fazer terapia com uma psicóloga da prefeitura.