Médio Vale está seguro?

A crise no sistema carcerário brasileiro é hoje motivo de preocupação para todos, especialmente estados como Manaus, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima que sofreram com rebeliões nas penitenciárias, deixando mais de 100 detentos mortos. A violência e motivação - na grande maioria das vezes provocada por guerras entre facções criminosas - deixou os brasileiros em estado de alerta, gerando ainda mais preocupação acerca de sua segurança.

Santa Catarina, entretanto, não registrou nenhuma ocorrência do gênero até momento. Em entrevista concedida à redação do Jornal Café Impresso, o gerente do Presídio Regional de Blumenau, Daniel de Sena, disse que o Estado está preparado caso ocorra alguma situação semelhante. "Há um departamento, uma Academia de Justiça que faz o treinamento do pessoal. Há 2.500 agentes em média e só no ano passado foram realizados 6.000 cursos de aperfeiçoamento de atividades penitenciárias e operacionais. Estamos preparados para qualquer coisa", frisa.

Daniel de Sena, ?gerente do Presídio Regional de Blumenau. (Foto: Rafael David)
 

Porém, Sena diz que o sistema prisional de Santa Catarina (SC) não está totalmente imune ao que está acontecendo no Estado. "Sabemos que há facções criminosas aqui também. Estamos em estado de alerta em todos os departamentos, intensificando nossas atividades operacionais - tudo dentro da maior segurança - e tocando as unidades da melhor forma possível", garante.

"Nosso trabalho nunca está devidamente tranquilo e não podemos achar que está. Temos um departamento e um setor de Inteligência que trabalha atuante nessas áreas e não tem nenhum indício de que rebeliões venham a ocorrer aqui no presídio até o momento", reforça o gerente.

Regime semi - aberto

Hoje o Presídio Regional de Blumenau abriga 640 detentos, sendo que nenhum deles está em regime fechado - estes foram encaminhados e cumprem pena Penitenciária Industrial de Blumenau. "Há exceções. Por exemplo, o detento que tenha regressão cautelar, ou seja, estava no regime aberto e não voltou da saída temporária, cometeu alguma falta ou chegou algum outro processo que ainda esteja tramitando, aí ele está aguardando o deferimento do judiciário e o fechamento do regime para a outra unidade", explica.

A comarca de Blumenau atende Pomerode, Timbó, Rio dos Cedros, Blumenau, Gaspar e outras cidades da região. Sena diz que há também presos de Florianópolis, Itajaí, além de alguns que são de outros Estados. "Temos bastante presos de fora, que depois que vêm não conseguimos mandar para a cidade de origem. Um detento do Paraná por exemplo, tem mandado de prisão de lá, fugiu e foi capturado aqui em Blumenau. Eles são trazidos para cá e precisamos conseguir e encaminhamento deles de volta. É um processo complicado, há presos que esperam entre seis meses e um ano para retornarem".

Há no local cerca de 270 presos provisórios e aproximadamente 320 do regime semi - aberto. Há ainda entre 30 e 40 presos que estão aguardando o fechamento do regime para serem encaminhados à penitenciária. No que diz respeito a estrutura do local, Sena diz que nas celas onde ficam os chamados presos 'provisórios' há 12 beliches, onde ficam em média, 24 homens. Na parte do semi - aberto as celas são coletivas. "Há cinco galerias. As G1 e G2, que são as maiores, têm cerca de 90 presos em cada. Depois há a G3, G4 e G5 - uma tem 30 presos, outra 40 e outra 60", diz. Em média, 20 detentos entram no Presídio todos os meses.

Ressocialização

(Foto: Rafael David)
 

Os detentos que estão cumprindo a pena no regime semi - aberto têm a disponibilidade de emprego, oferecendo mão de obra para as empresas conveniadas ao Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) - que são 270 no total -, e também oportunidade de estudo. "Quase 100 presos estão trabalhando e recebendo o salário mínimo conforme o termo de cooperação das empresas com o Estado. Há também o estudo, nos quais há as opções dos ensinos fundamental e médio no período integral em parceria com o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja)", explica Sena.

Ele adianta que está sendo desenvolvida uma parceria com a Furb no projeto da remissão por leitura. "Funciona da seguinte forma: o preso que não está trabalhando ou estudando pode ler um livro dentro da cela dele. Passado algum tempo, o professor vem e aplica uma prova. Caso o detento alcance a nota, a média é de seis a 10 pontos, ele consegue a remissão de quatro dias por mês na pena".

Trabalho e estudo são necessários

O fato de não existir prisão perpétua no Brasil, segundo Sena, significa que mesmo que o detento tenha pego 20 anos de prisão, dentro de quatro ou cinco anos, devido aos benefícios que recebe, ele vai voltar às ruas. "Como existe esse retorno dele para o convívio em sociedade, muito do tempo que ele passou dentro do presídio pode auxiliar positiva ou negativamente em sua adaptação. É complicado ressocializar, é um trabalho que demanda tempo".

De forma resumida, ele explica como o crime organizado atrai milhares de jovens. "O crime organizado funciona da seguinte forma: se o Estado não fornece os benefícios que a Lei prevê, o crime organizado fornece. Paga advogado para o preso, dá o kit de higiene, sabonete, assistência para a família lá fora. Então a pessoa começa a ver o Estado como vilão e o crime como o lado certo e, ao sair do presídio, já sai em dívida com o crime".

Para o gerente do presídio, o Estado está mostrando que o preso vai retornar um dia e que ele precisa do trabalho justamente para não voltar à vida do crime. "Acho que as empresas estão vendo isso de outra forma e está melhorando muito essa parte. Os termos de contratação não preveem ainda a contratação do preso quando ele sai do presídio, seria uma medida importante no meu ponto de vista", comenta.

"Os dados falam por si"

"Esse rótulo de 'pior do Estado' não cabe mais à Blumenau", garante o gerente do Presídio Regional. Ele reforça que não há nenhuma fuga ou evasão há mais de um ano. "Conheço unidades que não possuem as opções de trabalho ou nenhum tipo de remissão e as fugas frequentes. Não temos casos de homicídio dentro do próprio presídio há algum tempo. Os dados falam por si".

Rotina

Os presos do regime provisório acordam de manhã às 6h, em seguida é feita a conferência nominal e visual e a chamada. Após, é fornecido o café da manhã, então é realizado o "horário de pátio", no qual ficam duas horas no banho de sol. Em seguida, iniciam as atividades operacionais rotineiras. "Durante o horário de pátio toda as galerias são conferidas - grades, piso, se não tem nenhum indício de alguma fuga ou algum objeto ilícito, é feita a revista completa diariamente", acrescenta Sena.

Perto das 11h é fornecido o almoço e na parte da tarde, às 17h, é fornecida a janta. Há também a ceia, que ocorre entre 20h e 21h e na qual é fornecida aos detentos uma fruta ou um pão, somando quatro refeições por dia. "Tudo é feito dentro dos padrões da nutricionista", esclarece Sena. Perto das 19h são fechadas todas as celas e galerias e novamente é feita a chamada e a conferência.

Visitas

O horário de visita é todos os dias nas galerias, das 8h às 17h. No semi - aberto ela ocorre aos fins de semana, todos os sábados e domingos. "O único dia que não temos visita é nas quintas-feiras, pelo fato de ter reduzido o número de presos - antes eram cerca de 900", comenta Sena.

Tráfico de drogas

O crime que tem mais volume de presos no Presídio Regional de Blumenau hoje é o tráfico de drogas. "A grande maioria cometeu esse crime. Há casos de homicídio e estupro, mas são em menor número. Assaltos e furtos também têm mais incidência", analisa o gerente do local. A pena para quem comete este crime varia entre quatro e seis anos.

Sem fugas ou motim

O gerente do Presídio diz que, desde o final de 2015 até o momento, não houve registro de nenhuma tentativa de fuga ou motim no local. "Não tivemos subversão à ordem ou nada do gênero", garante. A taxa de evasão - que é quando o preso sai para saída temporária, que são os sete dias que os detentos do regime semi - aberto possuem e é autorizado pelo judiciário - é de 3,5% em SC, a menor do Brasil.

"No dia 23 de dezembro saíram 150 e voltaram 144 detentos. Foram seis presos que não voltaram, mas dois já foram recapturados, então quatro ainda são considerados foragidos. É uma taxa de 2% de evasão, ainda menos que a do Estado", reforça Sena. Segundo ele, isso é resultado das oportunidades que são oferecidas aos presidiários. "O pessoal têm trabalho, estudo, estão conseguindo a remissão da pena e, quem sabe, vendo as coisas através de outra perspectiva".

Remissão da pena

(Foto: Rafael David)
 

A remissão da pena funciona da seguinte maneira: a cada três dias trabalhados, é um dia a menos na pena. A cada 12h de estudo, é um dia a menos na pena. "Eles estão recebendo esses benefícios e acabam voltando para cumprir sua pena. Há presos que têm problemas com drogas, saem, se envolvem com drogas novamente e acabam não retornando. Mas se for ver a maioria, de cada 100 presos, são dois que não voltam", comenta o gerente do Presídio.

R$ 2 mil por mês

Em Santa Catarina os presos custam, em média, R$ 2 mil por mês ao Estado. Mas Sena explica que 25% do salário mínimo que eles recebem para trabalhar enquanto cumprem pena fica no chamado "Fundo Rotativo" e é utilizado para custear despesas do detento. "Os 75% restantes ficam para o preso. Visto dessa forma, o detento acaba se pagando", diz.

Há presídios em SC que são terceirizados e o valor é um pouco mais alto, mas se mantém na mesma média. "No Rio Grande do Norte o preso custa R$ 5 mil por mês ao Estado. O valor varia muito de um local para outro", comenta o gerente do Presídio.