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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta segunda-feira, que vai anunciar, na próxima quarta, um plano de recuperação fiscal para o Estado do Rio de Janeiro. A informação foi dada pelo ministro no final da manhã, após reunião com o governador Luiz Fernando Pezão, no Rio.
O plano finalizado será submetido ao presidente Michel Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, que precisa homologar o acordo.
- Vamos trabalhar nisso até quarta-feira, as equipes vão estar em reunião constante, hoje e amanhã, e a ideia é que até o final da terça-feira, em Brasília, o Ministério da Fazenda e o governo do Rio definam o escopo do plano para ser apresentado a partir de quarta ao presidente da República, para, se aprovado, ser homologado pelo STF - afirmou Meirelles.
Segundo ele, o plano objetiva resolver de maneira definitiva o problema fiscal do Rio, que perdeu com a queda de receitas oriundas do petróleo, e tem por base medidas de austeridade já apresentadas pelo governo do estado. Entre elas, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, rejeitadas pela Assembleia Legislativa do Rio, que também precisará aprovar a proposta do Ministério da Fazenda.
O ministro Meirelles não descartou que privatizações possam entrar no plano de recuperação do estado.
- O que podemos afirmar é que, certamente, será um plano que, definitivamente, resolverá o problema fiscal do Rio.
DIÁRIO CATARINENSE
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